Blog Pedro Miguel Law | Notícias Jurídicas 2025 | Advocacia SP
PedroMiguellaw
O Escritório Áreas Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882
Consulta Gratuita
O Escritório Áreas de Atuação Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882 Solicitar Consulta
Blog Pedro Miguel Law | Notícias Jurídicas 2025 | Advocacia SP
PedroMiguellaw
O Escritório Áreas Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882
Consulta Gratuita
O Escritório Áreas de Atuação Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882 Solicitar Consulta
aposentadoria auxílio acompanhante Direito Previdenciário

Auxílio Acompanhante

Por Victor Duarte08/12/2020

Acréscimo de 25% sobre o salário de aposentadoria Com o passar dos anos, muitos idosos, apesar de já aposentados se…

Business start up and idea concept Direito de Franquia

Os componentes de uma Franquia de sucesso

Por Victor Duarte03/12/2020

Transformar seu negócio em uma franquia é um caminho consolidado para um crescimento rápido, mas não traz sucesso garantido, já…

Breaking up Direito Família e Sucessões

Pandemia e o Fim do Casamento

Por Victor Duarte01/12/2020

A importância de um divórcio humanizado Recentemente, me deparei com algumas matérias jornalísticas, indicando um aumento de 54% do número…

rescisao contrato de franquia Direito de Franquia

Rescisão de Contrato de Franquia

Por Victor Duarte18/11/2020

Rescisão do Contrato de Franquia Causas, procedimentos e implicações. Quebrar uma relação contratual certamente não é algo agradável e simples.…

Contrato de Mútuo Conversível

Por Victor Duarte12/11/2020

Como um Contrato de Mútuo Conversível pode ajudar a sua startup (ou seus investimentos). Todos os dias, você se depara…

debt collection in brazil Direito Internacional

Debt Collection in Brazil

Por Victor Duarte23/06/2020

We provide legal services in the context of debt collection for commercial, financial and pension systems companies and institutions, as…

contratos inadimplidos pelo covid Direito Civil

Contratos inadimplidos pelo COVID-19

Por Victor Duarte11/06/2020

Como devo proceder? Quais são os seus direitos? A pandemia do coronavírus está causando bastante preocupação em toda população do…

medida provisória Direito do Trabalho

Medida Provisória n° 927 de 2020

Por Victor Duarte11/06/2020

Publicada no dia 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927 de 2020, traz algumas mudanças relacionadas à legislação trabalhista em face…

dívidas decorrentes Direito Empresarial

O que fazer com as dívidas decorrentes do COVID-19?

Por Victor Duarte11/06/2020

Muitas empresas já estão à beira de um colapso ante a situação de calamidade pública em que todo o mundo…

Anterior 1 … 34 35 36 37 38 … 42 Next
PedroMiguellaw

Um escritório para a nova economia.
Advocacia boutique desde 1989, oferecendo soluções jurídicas taylor-made para negócios que buscam excelência.

Pedro Miguel Sociedade de Advogados

CNPJ: 19.385.544/0001-47 | OAB/SP: 14.742

Rua 23 de Maio, 166 - Anchieta
São Bernardo do Campo/SP - CEP 09606-000

Rua Fidêncio Ramos 101, 10º andar – conj. 105
São Paulo/SP - CEP 04551-010

Navegação

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Sócios
  • Prêmios
  • Blog
  • FAQ
  • Contato

Legal

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • LGPD
  • Código de Ética OAB

Advogados Responsáveis:

  • Pedro Miguel - OAB/SP 120.066
  • Vitor Miguel - OAB/SP 423.362
  • Heitor Miguel - OAB/SP 252.633

©2026 Pedro Miguel Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

Um escritório para a nova economia.

Fale Conosco