Você sofre diariamente com a fibromialgia? Não consegue trabalhar? Sabe se fibromialgia aposenta?
Neste artigo, vamos ensinar tudo o que você precisa saber sobre os tipos de aposentadoria no INSS para quem tem fibromialgia!
Segundo estudos feitos pela Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres.
Acesso Rápido
- 1 O que é fibromialgia?
- 2 Tipos de aposentadoria para fibromialgia
- 3 a) Aposentadoria por incapacidade permanente
- 4 b) Auxílio por incapacidade temporária
- 5 Como aposentar por conta da fibromialgia
- 6 a) Requerimento da aposentadoria por fibromialgia no INSS
- 7 O que devo levar na perícia médica da aposentadoria por fibromialgia
- 8 b) Requerimento da aposentadoria por fibromialgia na justiça
- 9 Projeto de Lei a ser votado
- 10 Afinal, fibromialgia aposenta?
- 11 Precisa de um advogado para se aposentar por Fibromialgia? Conte-nos seu caso.
O que é fibromialgia?
Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
Além desse principal sintoma clínico de dor generalizada, a fibromialgia também gera fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais, dentre outros.
Tipos de aposentadoria para fibromialgia
Estudos feitos nos Estados Unidos demonstram que, em 75% dos casos de fibromialgia, é possível verificar uma incapacidade parcial ou total para o trabalho e até mesmo para a vida cotidiana.
Isso influencia muito na hora de analisarmos se a fibromialgia aposenta.
Existem dois principais tipos de aposentadoria decorrentes da fibromialgia, e vamos te explicar cada um deles.
a) Aposentadoria por incapacidade permanente
Popularmente conhecida como APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Apesar desta aposentadoria ter mudado de nome com a Reforma da Previdência, a sua essência permanece a mesma, que é amparar o segurado que possui alguma incapacidade que não tem cura, ou seja, é permanente.
Além do nome, a Reforma da Previdência trouxe uma grande mudança na forma de cálculo do valor que o aposentado recebe.
Antes, eram excluídos os salários mais baixos e, hoje, a conta para chegar no valor da aposentadoria se inicia em 60% do valor da média de todas as contribuições, o que muitas vezes torna esse benefício desvantajoso.
E, ainda, por ser uma incapacidade permanente, a sua comprovação é ainda mais difícil e rigorosa.
b) Auxílio por incapacidade temporária
Popularmente conhecida como AUXÍLIO-DOENÇA.
Depois da Reforma da Previdência, esse benefício está vinculado à incapacidade temporária para o trabalho e não mais à doença.
Na prática, o nome se adequou ao que era a realidade do benefício, pois o INSS sempre entendeu que não bastava somente ter a doença, mas sim, precisava estar incapacitado ao trabalho.
Diferente do benefício anterior, esse é considerado como mais vantajoso financeiramente, pois o valor pago é de 91% da média das contribuições, não tendo vínculo com o tempo de contribuição, ao contrário da aposentadoria por incapacidade permanente.
Por fim, outro ponto que deve ser levado em consideração, é que a comprovação de uma incapacidade temporária é mais fácil, se comparada com a permanente.
Como aposentar por conta da fibromialgia
Quando se trata de benefícios previdenciários no INSS, o pedido pode ser feito administrativamente, direto ao INSS, ou na justiça, em uma das varas ou juizados federais.
Entenda um pouco mais:
a) Requerimento da aposentadoria por fibromialgia no INSS
Esse pedido pode ser feito diretamente pelo segurado, diretamente no INSS, seja pelo telefone 135 ou no site MEU INSS, na aba de requerimentos.
Após a abertura do pedido, seja de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o INSS agendará uma perícia médica para que um perito deles verifique se há a incapacidade, seja parcial ou total, e se ela é permanente ou temporária.
E é aqui a grande dificuldade que enfrentaremos no caso da fibromialgia.
Por conta da fibromialgia ser um quadro clínico, o diagnóstico pode ser feito com uma breve consulta ao especialista, e, justamente por não existir exame que comprove a doença, é mais difícil de obter sucesso na concessão direto com o INSS.
Por esta razão, muitos pacientes buscam advogados especializados em direito previdenciário com a intenção de diminuir os riscos de ter um benefício negado no INSS.
O que devo levar na perícia médica da aposentadoria por fibromialgia
Por conta da dificuldade de comprovar a fibromialgia, o segurado, mesmo com todos os sintomas e dores, acaba permanecendo no mercado de trabalho e não faz o tratamento correto, justamente por não conseguir um benefício previdenciário por falta de comprovação da doença.
O caminho a ser seguido, nesse processo de comprovação, é ter um bom histórico médico, demonstrando que os sintomas da síndrome têm se prolongado e até mesmo piorado, mesmo com um tratamento adequado.
Nesse ponto, podemos incluir receitas, laudos, encaminhamento para fisioterapias, acupuntura e até mesmo tratamento psicológico, uma vez que cerca de 60% dos pacientes de fibromialgia apresentam episódios de depressão.
b) Requerimento da aposentadoria por fibromialgia na justiça
A recomendação é que o primeiro pedido seja feito direto no INSS e, somente após a negativa do benefício, deve-se entrar com processo na justiça.
Neste momento, será agendada uma nova perícia, para que um médico de confiança do Juiz avalie os mesmos pontos que foram avaliados na primeira perícia no INSS.
Os documentos a serem apresentados são os mesmos e os mais atualizados que houver.
Mas a questão principal aqui não é onde pedir, mas sim o que pedir (aposentadoria por invalidez ou auxilio doença) e o que juntar de documentos.
O INSS é muito criterioso na concessão dos benefícios previdenciários, então, juntar muitos documentos pode ser um problema até maior do que juntar poucos documentos.
Nessa hora, contar com um profissional qualificado fará toda diferença, tanto no sucesso (ou insucesso) do caso, quanto na duração do processo.
Projeto de Lei a ser votado
Pelo apresentado acima, podemos afirmar que, de um lado, temos estudos renomados dizendo que muitos pacientes estão incapazes de trabalhar. Do outro, temos essa dificuldade gigantesca de comprovar a fibromialgia e conseguir um benefício do INSS.
Mas há uma luz no fim do túnel, porque fibromialgia aposenta!
Está em trâmite, no Congresso, o Projeto de Lei 4.399/2019, que prevê a inclusão da fibromialgia na lista de doenças que não exigem carência para concessão de benefício de aposentaria por invalidez e auxilio doença.
Isso significa dizer que o segurado não precisará cumprir o requisito de ter 12 contribuições para conseguir o auxílio-doença, por exemplo.
Contudo, a doença deve ter sido diagnosticada após a primeira contribuição.
Não posso estar doente, fazer uma contribuição e depois pedir o benefício. O INSS verá no histórico médico que a doença foi diagnosticada antes dessa contribuição.
Apesar de não solucionar o grande problema da comprovação da doença, facilita a concessão dos benefícios.
Afinal, fibromialgia aposenta?
Fibromialgia aposenta SIM! Apesar de ser difícil a comprovação, é, sim, possível conseguir aposentadoria em razão desta doença.
Mas, pode ser que esse não seja o melhor caminho…
Como assim? Aposentadoria não é o melhor benefício?
Com a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por invalidez geralmente é menor que o valor do auxílio-doença.
Assim, temos duas opções:
Pedir a aposentadoria por invalidez, que é ainda mais difícil de conseguir e receber um valor menor ou pedir um auxílio-doença, que é um pouco mais fácil de conseguir a concessão e receber um valor maior.
Então posso afirmar que auxilio doença é melhor que a aposentadoria, certo?
Não! A depender do seu histórico de contribuição e dos documentos médicos, vale mais a pena buscar a aposentadoria por invalidez.
Sempre consulte um advogado especializado em direito previdenciário para analisar todas as possibilidades e traçar, junto com você, a melhor estratégia para conseguir o deferimento da aposentadoria por fibromialgia.
